Documentos necessários para morar em Portugal

Quais são os documentos necessários para morar em Portugal que devemos tirar ainda no Brasil e quais devemos providenciar em Portugal?

Assim que decidimos vir para Europa, mil dúvidas surgiram, afinal, quais os documentos necessários para morar em Portugal? Pois bem, eu tenho dupla cidadania, mas meu marido não, então, como fazer? Mesmo tendo dupla cidadania, o que eu deveria levar?? Eu sou formada em Educação Física no Brasil, como validar meu diploma? Era tanta dúvida sobre a documentação, que nem dormimos direito nos últimos dias! Tanta incerteza, não sabíamos muito bem o que fazer, mesmo depois de ter lido mil artigos sobre o tema. A cada artigo lido uma dúvida diferente, as orientações de uns eram contrárias às de outros, enfim… Depois de quanto tempo meu marido ganhará a cidadania? Uns diziam que não, outros que sim, mas o tempo divergia entre 3 anos e 5 anos. Nos cercamos de tudo que imaginamos necessário e resolvemos pecar para mais do que para menos, o que foi ótimo!

Documentação emitida no Brasil

Cidadania

Eu fiz todo o processo para a emissão da cidadania no Brasil através de uma despachante portuguesa, isso acabou por simplificar e muito o meu processo. Como ela já havia cuidado de outros processos da família, acabou compensando pelo preço cobrado, acabei entrando no “pacote”. Eu soube que no Brasil a demanda pela cidadania está tão alta que está difícil de agendar qualquer serviço no consulado e despachantes têm acesso facilitado em algumas questões, esse foi outro motivo para escolher um despachante. Uma questão interessante é saber que ter a cidadania não significa ter o passaporte em mãos ao final do processo, a despachante que cuidou do meu por exemplo não se encarrega da emissão do passaporte, mas cuida do registro como cidadão português e da emissão do assento português que é equivalente a nossa certidão de nascimento.

Cris, mas então seu pai é português? Nãnãninanão, quem era português eram meus bisavós. Ué, mas pode por bisavô? Se for passando de geração em geração sim! A minha avó tirou a cidadania, depois meu pai e em seguida eu tirei e aproveitei e já tirei a do pequeno. Parece que se tivesse tirado direto da minha avó não passaria para meu pequeno, ele só teria direito depois de anos vivendo em Portugal.

Bem, com o assento português em mãos, corri para o site do consulado para marcar o Cartão Cidadão.

Cartão cidadão

Esse foi o segundo documento que tirei depois da cidadania, é como se fosse a nossa identidade.

Para tirar no Brasil é fácil:

Entrar no site do consulado de sua região; Agendar o serviço; Imprimir a guia da taxa para pagamento; Comparecer no dia marcado, levando o assento português e a guia paga, além da identidade brasileira; Esperar a carta PIN via correio; Buscar o cartão no consulado.

O que é Carta PIN:

A carta PIN, como o nome já diz, é uma carta que contém uma senha para retirar o seu documento, ela indica que o seu documento está disponível para retirada. Normalmente depois que der entrada no consulado português, a entrega da carta demora em média 45 dias e não costuma demorar muito mais que isso, mas se em até 90 dias não recebê-la é recomendado comparecer ao consulado para solicitar uma segunda via. Eu por exemplo dei “sorte”, a minha demorou mais de 4 meses e eu tive até que mandar e-mail explicando o ocorrido, só assim eu consegui o documento a tempo.

Obs: Eu entrei em Portugal apenas com o cartão cidadão e poderia ter entrado somente com o assento português. Soube disso assim que cheguei em Portugal, que seria mais fácil tirar o cartão cidadão aqui. Quando fazemos o cartão cidadão no consulado no Brasil, ele não vem com o NIF (número de identificação fiscal). Tive que refazer o cartão aqui em Portugal para ter tudo em um só cartão, mas poderia ter tirado o NIF separadamente.

Cartão Utente

Esse é o número que permite que você tenha atendimento médico na rede pública. Logo é um dos documentos necessários para morar em Portugal de extrema importância! Porém eu não precisei fazer nada, ele veio bonitinho no cartão cidadão, o que nos garante hospital no momento que pisamos aqui. Porém o atendimento aqui em Portugal é um pouco diferente, é feito primeiro pelo “médico de família” nos Centros de Saúde e também permite o atendimento nos hospitais públicos.

Apostila de Haia

O que é isso? É um acordo entre países que facilita demais a nossa vida. São mais de 100 países que fazem parte deste tratado que entrou em vigor no Brasil em 2016. Não precisamos mais autenticar alguns documentos no consulado. Isso facilita e torna tudo simples e menos burocrática no que diz respeito ao reconhecimento mútuo de documentos no exterior.

Antes de virmos a Portugal, apostilamos um monte de documentos que achamos necessários. Meu diploma foi o primeiro deles e vários documentos do Igor entraram na dança. Como ele não é português, ele teria que dar entrada no pedido de residência, então usamos e abusamos de tudo. Por sorte apostilamos até mais do que o necessário e ficamos com documentos necessários para morar em Portugal a mais rs. Ele nos serviu para o casamento. No caso do Igor, apostilamos os antecedentes criminais dele, o diploma e a certidão de nascimento. A certidão de nascimento dele não foi necessário para a permanência, mas sim para casarmos aqui, mas isso é assunto que falo já. Caso tenham filhos não portugueses, é bom apostilar a certidão de nascimento dos mesmos.

PB4

O que é isso? É um seguro saúde que o governo brasileiro firmou entre Portugal, Itália e Cabo Verde. É gratuito e válido para hospitais públicos onde o cidadão estrangeiro tem o mesmo atendimento que cidadão nativo. Vale lembrar que mesmo o hospital sendo público é pago uma pequena taxa em exames e consultas.

Para ser atendido basta apresentar o documento nas unidades de urgência.

Como tirar??

Tirar o PB4 é bem fácil, só precisa ir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Veja aqui a lista dos núcleos estaduais

Lembre-se de levar os documentos

Documentação que tiramos em Portugal

NIF

O NIF é o número de contribuinte fiscal, como se fosse nosso CPF no Brasil. Não se faz absolutamente nada sem esse número. Então foi o primeiro documento que viemos resolver desde que pisamos em Braga.

Porém para tirá-lo se você não for Português ou não tiver qualquer passaporte europeu, é necessário ter alguém responsável por você, que seja português, com endereço fixo onde será entregue as correspondências das finanças portuguesas. O procedimento é feito bem rápido em qualquer loja do cidadão.

Documentos necessários:

Obs: Seu endereço ou como dizem aqui sua morada fiscal ficará agregada à do seu representante, todas as correspondências irão para esse endereço. É importante fazer a atualização do endereço logo após ter sua própria residência.

NISS

É o número de identificação de segurança social, número do trabalhador. Ele já vem no cartão cidadão, porém se você não for português e está pedindo residência terá que esperar. Esse número só é possível tirar quando tiver emprego. São as empresas empregadoras que tiram o NISS, não é possível tirar sozinho. Esse não é um documento necessário para morar em Portugal, que você consegue tirar sozinho, ele só vem após sua contratação. onde você receberá uma carta em casa, informando seu número. É legal informar esse número na renovação de residência, para que conste em seu próximo cartão

OBS: Quem já é cidadão português ou tem cidadania, este número vem automaticamente no cartão cidadão.

Pedido de título de residência e documentos para morar em Portugal

Não há jeito de morar legal em Portugal sem o título de residência, sem dúvidas isso é muito importante. Digo até que é um dos documentos necessários para morar me Portugal, mais importantes. É nele que estarão todos os seus números para viver legal em Portugal e conseguir emprego. Sem esse título você não conseguirá ser empregado em nada, somente depois da concretização do título de residência que poderá trabalhar.

Há diversos tipos de título de residência, seja para casados com português, pai de português, trabalho, estudo, estágio, etc)

Tudo começa na loja do cidadão, no setor de serviço de estrangeiros e fronteiras (SEF) É lá que pega a pepelada e marca a entrevista. Chegamos em março e só conseguimos marcar para junho! Porém foi mais tranquilo pois acabamos decidindo que iríamos casar nesse meio tempo para acelerar o processo. Rs, não tínhamos nem a união estável e nem éramos casados.

Existem algumas maneiras de conseguir seu visto para residir em Portugal, porém falarei de duas em específico e das quais tentamos.

Casado ou união estável.

Nesse caso, não esqueça de trazer a certidão de casamento ou união estável apostilada! Achamos mais vantajoso pois assim você terá direito a cidadania em 3 anos morando aqui ou se forem casados mais de 5 anos também tem direito a pedir cidadania. Além de custar menos, cerca de 15 euros.

Pai de português.

A princípio o pedido de residência do Igor seria pelo Emmanuel, já que o pequeno é português. Porém, seria mais demorado para Igor conseguir sua cidadania. Só depois de 6 anos morando aqui que teria direito, ou seja o dobro do tempo! Além de ser mais caro o processo, cerca de 38 euros. Como o pequeno é português, não é necessária a certidão de nascimento brasileira, o assento português basta.

Depois da entrevista, demora-se em média um mês para o título de residência sair.

Casando em Portugal.

Como não somos casados e não temos união estável, acabamos resolvendo casar em Portugal. Com isso vamos abrir algumas portas, dar direito a cidadania ao Igor e facilitar muitas coisas. Não tínhamos certeza de quais documentos necessários para morar em Portugal e a certidão que teoricamente estava a mais, nos serviu nesse caso. O processo foi bem fácil. Só precisamos ir a uma Conservatória (como nosso cartório) e dar entrada ao pedido com os documentos:

Depois disso tivemos que pagar 120 euros de taxa e esperar a autorização do casamento. A Conservatória manda a documentação ao SEF para ver se está tudo certo e entra em contato para marcarmos a data do casório. Depois é só voltar, marcar e casar.

Diploma.

Eu ainda estou vendo como fazer para realmente validar meu diploma aqui. Trouxe o diploma apostilado com tratado de Haia, mas parece que ainda preciso ir a uma faculdade apresentar o mesmo. Assim que terminar a legalização aviso vocês.

Por enquanto é isso, espero ter ajudado e sanado algumas dúvidas. Se tiverem mais dicas, não deixe de escrever não comentários.

Ficarão algumas lágrimas pelo caminho, não vá achando que é fácil dizer Adeus.

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